Amigo De Cristo |  |
- Deus não existe dentro do Big Brother, diz Boninho
- Nova lei vai permitir casamento gay em igrejas na Dinamarca
- Projeto que facilita o aborto é aprovado
- Deputado Jean Wyllys cria projeto para legalizar a prostituição no Brasil
- Juiz libera realização de bingo em prol de reforma de igreja
| Deus não existe dentro do Big Brother, diz Boninho Posted: 13 Mar 2012 07:38 PM PDT  Deus não existe no Big Brother, diz Boninho "No Big Brother Brasil Deus não existe", esta foi a declaração de Boninho, diretor do Big Brother Brasil para os participantes durante uma oração que estava sendo feita por cinco dos confinados que ainda estão na casa. A oração no Big Brother foi feita para os participantes se prepararem para a prova do líder. Entre eles estava Kelly Medeiros, a única participante declaradamente evangélica que continua na casa. Para a surpresa geral o diretor do Big Brother Brasil pediu para que cortassem o som do canal pay-per-view e deu um aviso ao grupo: "Não adianta rezar, porque no Big Brother Deus não existe", avisou ele, que torce contra todas as cenas de união entre os participantes. A 12ª edição do BBB já criou polêmica logo no início por suspeitas de abuso sexual dentro da casa. Com informações da veja.abril |
| Nova lei vai permitir casamento gay em igrejas na Dinamarca Posted: 13 Mar 2012 04:56 PM PDT  Nova lei vai permitir casamento gay em igrejas na Dinamarca Lei vai permitir casamento gay em igrejas na Dinamarca: O governo dinamarquês planeja que a nova lei que permitirá casamentos homossexuais nas igrejas do país entre em vigor em 15 de junho, anunciou nesta terça-feira a primeira-ministra, a social-democrata Helle Thorning-Schmidt. A lei será apresentada na quarta-feira no Parlamento dinamarquês para que comece a ser debatida, embora sua aprovação seja considera certa, já que conta com amplo apoio dos congressistas. “Neste ano já poderemos ver os primeiros casais homossexuais se casarem em igrejas dinamarquesas”, disse em sua entrevista coletiva semanal a primeira-ministra. Helle considerou como um passo “importante” e “natural” para a sociedade dinamarquesa “que seja reconhecida a diferença e a igualdade dos indivíduos, independentemente de quem for”. A Dinamarca permite há uma década que casais homossexuais que constituíram união civil recebam uma espécie de bênção nas igrejas. O novo governo dinamarquês, que ganhou as eleições em setembro de 2010, já havia anunciado na ocasião sua intenção de permitir o casamento gay nas igrejas. A proposta provocou a oposição dos setores mais conservadores da Igreja Nacional Luterana, embora a lei permita que cada pastor possa decidir individualmente se celebrará ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo estimativa feita nesta terça-feira pelo presidente da Associação de Pastores Dinamarqueses, Per Bucholdt Andreasen, 70% dos ministros da Igreja Luterana está disposto a realizar casamentos homossexuais nos templos. Com a adoção da nova lei, a Dinamarca – onde não existe separação entre Estado e igreja – se unirá aos países que já permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como Holanda, Espanha, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia. Com informações agência EFE |
| Projeto que facilita o aborto é aprovado Posted: 13 Mar 2012 04:55 PM PDT  Projeto que facilita o aborto é aprovado O aborto tem sido um tema amplamente discutido nos últimos anos e se tornou fonte de muitas polêmicas no meio jurídico, político e religioso. Os evangélicos estão entre os grupos da sociedade que lutam contra sua liberação dessa prática, mas, esta semana ocorreu um fato muito preocupante, o projeto que facilita o aborto foi aprovado. De imediato evangélicos se pronunciaram a repeito, o Deputado Marco Feliciano escreveu em seu twitter farão o que for possível para que o aborto não seja aprovado, "Lutaremos, obstruiremos, faremos manifestação e o que for preciso e possível". Na comissão criada para fazer o anteprojeto que reformula o Código Penal, que é o diploma que rege sobre a questão do aborto, foi apresentado um novo texto que amplia as causas nas quais as práticas abortivas porem ser realizadas impunemente. Em votação na comissão texto foi aprovado quase que por unanimidade, com 16 votos a favor e apenas 1 contra. O texto do anteprojeto do Código diz que, "Não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade". O Deputado Marco Feliciano também rebateu a proposta, "Usam a bandeira dos Direitos das mulheres p legitimar o aborto, e o direito do nascituro? E o bebê q ñ pode se defender? Que culpa tem ele?". Gilson Dipp, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, citou após a audiência que haverá permissão para o aborto: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado à morte por anencefalia e outras graves doenças físicas ou mentais. A comissão trabalha desde 2011 na reformulação do Código Penal Brasileiro, que foi criado em 1940, nele o aborto é permitido quando a saúde da gestante estiver em risco ou quando ela for vítima de violência sexual. O prazo de entrega do anteprojeto é dia 25 de maio, após isso, ainda será avaliado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Com informações: Gospel+ |
| Deputado Jean Wyllys cria projeto para legalizar a prostituição no Brasil Posted: 13 Mar 2012 04:55 PM PDT  Deputado Jean Wyllys elabora projeto para legalizar a prostituição no Brasil O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) está articulando a criação de um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a atividade de prostituta no Brasil. A iniciativa de Wyllys se baseia em projetos de lei semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados, dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde. Segundo a justificativa elaborada para a proposição do projeto, a prostituição é uma "atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos 'bons costumes', ainda perdura". O deputado Jean Wyllys, defende a criação da profissão de prostituta, pois a sociedade apesar de discriminar, utiliza-se das práticas da prostituição: "A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana", argumenta. O projeto de lei prevê medidas de combate à exploração sexual infantil e diferenciação jurídica de casos em que prostitutas viajam ao exterior para desenvolverem a atividade de forma voluntária e de casos em que mulheres são atraídas e transformadas em escravas sexuais. Jean Wyllys argumenta em defesa do projeto afirmando que "o atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude", diz o deputado, segundo informações em seu site. Participam da elaboração do projeto integrantes da organização "Da Vida", ligada às profissionais do sexo. Fonte: Gospel+ |
| Juiz libera realização de bingo em prol de reforma de igreja Posted: 13 Mar 2012 04:55 PM PDT  Juiz libera realização de bingo em prol de reforma de igreja Graças a uma decisão da Justiça, a Igreja Nossa Senhora do Carmo, localizada no município mineiro de Santa Maria de Itabira, pôde realizar o tradicional bingo beneficente. No evento deste domingo (11/3), foram vendidas cinco mil cartelas — a cidade tem pouco mais de mil habitantes — e sorteadas três motocicletas, uma televisão, um netbook e uma caderneta de poupança no valor de R$ 5 mil. A decisão que permitiu o acontecimento no Campo Vila Esporte Clube é do juiz Pedro Câmara Raposo Lopes , da da Vara Criminal, Infância e Juventude e Precatórias, e foi proferida a tempo hábil, na sexta-feira (9/3). Nela, ele levou em conta o “espírito altruísta” da iniciativa e lembrou o real propósito da legislação contravencional. Hoje, os bingos são proibidos no país, por força da Medida Provisória 168, de 2004. Originalmente, o jogo de azar foi vedado pela Lei das Contravenções Penais, mas foi readmitido pela Lei Pelé. Mas, como observou o juiz na decisão, “o objetivo da legislação contravencional não foi o de obstaculizar a realização de sorteios, prêmio, bingos e quejandos que tivessem por escopo fins altruísticos, animados tão-somente pelo espírito benfazejo, como na hipótese vertente”. O pedido foi levado ao Judiciário pelos coordenadores da Pastoral Familiar da Igreja Nossa Senhora do Carmo. De acordo com a sentença, “a realização de obras em igrejas ou templos, como in casu , sobre ser desprovida de habitualidade e sem o intuito de lucro, não se encontra abarcada pela tipicidade material da lei contravencional”. Na mesma decisão, o juiz concedeu Habeas Corpus de ofício para assegurar que os promotores do evento não sofressem qualquer constrangimento por eventual desrespeito à lei de contravenções penais. Processo 0317.12.001133-1 Leia a íntegra da sentença: A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, por meio de seus Coordenadores da Pastoral Familar, ajuizou pedido de alará judicial para a realização de “bingo beneficente”, se realizar no dia 11.FEV.2012 na Cidade de Santa Maria de Itabira. Como causa de pedir, aduziu que o objetivo do “bingo” é o de angariar fundos para a promoção da reforma da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Itauninha, Santa Maria de Itabira, MG, mediante a venda de cinco mil cartelas e o sorteio de seis prêmios (três motocicletas, uma Televisão, um “netbook” e uma caderneta de poupança no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)). A Ilustre Representante do Ministério Público estadual opinou favoravelmente ao pedido. É o RELATÓRIO do quanto necessário. Passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. O artigo 50 do Decreto-lei nº 3.688, de 1941, proscreve o estabelecimento e a exploração de jogos de azar em lugar público ou acessível ao público. A exceção legal encontrava-se na Lei nº 9.615 (a cognominada “Lei Pelé”), e foi derrogada pela Lei nº 9.981, de 2000, respeitadas as autorizações então vigentes. Entendo, todavia, que o objetivo da legislação contravencional não foi o de obstaculizar a realização de sorteios, prêmio, bingos e quejandos que tivessem por escopo fins altruísticos, animados tão-somente pelo espírito benfazejo, como na hipótese vertente. Com efeito, a realização de obras em igrejas ou templos, como in casu , sobre ser desprovida de habitualidade e sem o intuito de lucro, não se encontra abarcada pela tipicidade material da lei contravencional. Pensar de forma diversa seria proscrever a realização de qualquer “ação entre amigos”, rifas de comissões de formaturas ou outros sorteios destinados a angariar recursos para atividades de cunho nobre. Ora, não é o objeto da Paróquia a exploração do jogo de azar como atividade econômica, senão a realização em caráter episódico. A ausência de má-fé é evidente, tanto que se dirigiram os membros da comunidade religiosa a este Juízo, aviando o pedido de alvará. Com tais breves considerações, extingo o feito com resolução do mérito (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I) e JULGO PROCEDENTE o pedido para AUTORIZAR a realização do bingo beneficente a ser realizado no dia 11.MAR.2012 no Campo Vila Esporte Clube sem que, observado o intuito altruísta, seus responsáveis possam ser conduzidos perante a autoridade policial por eventual afronta ao artigo 50 do Decreto-lei nº 3.688, de 1941, servindo a presente decisão de SALVO CONDUTO como consectário de HABEAS CORPUS que defiro de ofício. Oficie-se à fração da Polícia Militar de Santa Maria de Itabira. Expeça-se o competente alvará. Sem custas. Sem honorários. Itabira, 09 de março de 2012. Com in formações R7 |
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