segunda-feira, 20 de junho de 2011

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Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais

Posted: 19 Jun 2011 05:37 PM PDT

Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais
O juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (18), de ofício, a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Para Villas Boas, o Supremo "alterou" a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar. "Na minha compreensão, o Supremo mudou a Constituição. Apenas o Congresso tem competência para isso. O Brasil reconhece como núcleo familiar homem e mulher", afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofício por entender que se trata de assunto de ordem pública.

Além de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.

O contrato anulado pelo juiz é o que atesta a união estável entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, celebrado no dia 9 de maio. O G1 deixou recado no celular de Mendes e aguarda retorno.

Na decisão, Villas Boas argumentou que é preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente "de seu comportamento sexual privado", mas desde que haja o "cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais."

O magistrado afirmou ainda que o conceito de igualdade previsto na legislação brasileira estabelece que os cidadãos se dividem quanto ao sexo como "homens e mulheres, que são iguais em direitos e obrigações."

"A idéia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do indivíduo ], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional", disse o juiz na decisão.

Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a decisão do Supremo está fora do "contexto social" brasileiro. De acordo com ele, o país ainda não vê com "naturalidade" a união homoafetiva.

"O Supremo está fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade não é aceitação desse tipo de comportamento. Embora eu não discrimine, não há na minha formação qualquer sentimento de discriminação, ainda demandará tempo para isso se tornar norma e valor social", afirmou.
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G1

A cantora Josyelem acaba de lançar o CD A glória é pra Deus

Posted: 19 Jun 2011 01:35 PM PDT

Novo lançamento Gospel do CD "A glória é pra Deus"  cantora  - Josyelem!
A cantora Josyelem acaba de lançar o CD A glória é pra Deus, com um formato eclético, que visita vários ritmos na linha pentecostal, com lindas canções que vieram para abençoar a sua vida.
Josyelem iniciou seu ministério de louvor na infância, aos 4 anos já louvava na igreja. Congrega na Assembléia de Deus ministério de BH, em Ouro Branco, MG, sob os cuidados do Pr. Elizeu Tortiere. 







O cd já está a venda nas livrarias evangélicas.
Maiores informações:
Dia 23 julho grande lançamento na cidade de Ouro Branco
 Contato e eventos: (31) 87999603/ 85144897
Teremos o maior prazer de louvar a Deus em seu evento juntamente com nossa banda.
Para os irmãos da região metropolitana de Belo Horizonte, Agora já pode ouvir a musica " Cidade de Deus" na rádio 107 fm, Liga e peça cantora Josyelem.
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Tribunal em Israel condena cachorro à pena de morte por apedrejamento

Posted: 19 Jun 2011 01:30 PM PDT

Tribunal em Israel condena cachorro à pena de morte por apedrejamento
Um tribunal judaico de Jerusalém (Israel) condenou um cão vira-latas à morte por apedrejamento, devido ao temor de que ele fosse a reencarnação de um advogado que insultou juízes da mesma corte, segundo apontam relatos.
De acordo com o site de notícias israelense Ynet, o cachorro entrou há algumas semanas no tribunal – composto por rabinos – e não saiu mais de lá, o que fez um juiz lembrar de uma maldição imposta a um advogado secular, já morto.

Na ocasião, há cerca de 20 anos, os juízes do tribunal do bairro ultraortodoxo de Mea Shearim desejaram que o espírito do advogado entrasse no corpo de um cão – animal tido como impuro no judaísmo tradicional – depois que ele proferiu insultos à corte.

Mesmo sentenciado à morte por apedrejamento, o cachorro conseguiu escapar do prédio do tribunal antes que a condenação fosse levada a cabo, afirma o Ynet.

Segundo relatos, um dos juízes do tribunal pediu às crianças da localidade que encontrassem o cachorro e executassem a sentença. Devido ao caso, uma organização de proteção aos animais registrou queixa na polícia contra uma autoridade da corte.
Vingança
Segundo o site Ynet, o tribunal nega que os juízes tenham condenado o vira-latas à morte.
No entanto, um representante da corte disse ao jornal Yediot Aharonotque o apedrejamento foi ordenado como uma "maneira apropriada de 'se vingar' do espírito que entrou no pobre cão".
Os tribunais rabínicos (battei din) são investidos do poder de julgar questões religiosas em Israel e em algumas outras comunidades ultraortodoxas pelo mundo.
Fonte: BBC
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Via Portal Amigo De Cristo

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