quarta-feira, 26 de outubro de 2011

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STJ autoriza casamento civil entre duas mulheres do RS

Posted: 25 Oct 2011 03:21 PM PDT

Pela primeira vez , STJ autoriza casamento entre duas mulheres do RS

Com voto favorável do quinto e último ministro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira, pela primeira vez na história do tribunal, um casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo.

O julgamento, iniciado na quinta-feira da semana passada, foi concluído na tarde desta terça. Por 4 votos favoráveis a 1, os ministros da 4ª Turma rejeitaram decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e entenderam que o casal de mulheres autoras da ação pode se habilitar para o casamento –de forma mais simples, que elas podem se casar no civil.

Ao ser interrompido na semana passada por um pedido de vista, o julgamento estava 4 a 0. O ministro Raul Araújo, um dos quatro primeiros votos favoráveis, mudou seu voto nesta terça sob o argumento de que a constitucionalidade da questão deveria ser debatida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O último ministro a se pronunciar, Marco Buzzi, autor do pedido de vista, votou a favor do casamento. “Não existe um único argumento jurídico contrário à união entre casais do mesmo sexo. Trata-se unicamente de restrições ideológicas e discriminatórias, o que não mais se admite no moderno Estado de direito.”

O caso em questão é o de duas gaúchas, juntas há 5 anos. Antes da decisão do STF de maio deste ano que chancelou as uniões homoafetivas, as duas ingressaram com uma ação na Justiça gaúcha pedindo a habilitação para o casamento, o que foi negado em 1ª e 2ª instâncias.

As autoras da ação assistiram ao julgamento no tribunal e saíram emocionadas.

A decisão desta terça segue a linha do entendimento de maio do STF, mas vai além. Apesar de não ser “vinculante”, ou seja, não obriga juízes e tribunais estaduais a seguirem a mesma linha, a decisão passa a representar a jurisprudência do STJ e uma orientação importante para magistrados.

Essa chancela do STJ pode diminuir o número de decisões desencontradas pelo país. Como o STF não se posicionou especificamente sobre o casamento –e, sim, sobre a união estável– e como não há lei específica no país, juízes vêm divergindo sobre a aplicação do casamento para casais do mesmo sexo.

REAÇÃO NEGATIVA

Desde a semana passada, circulam pelas redes sociais apelos de lideranças religiosas contrárias à autorização para casais do mesmo sexo.

O pastor Silas Malafaia, do Rio de Janeiro, lançou campanha na internet em que repudiava a ideia do casamento homoafetivo e orientava os fiéis a enviar e-mails aos ministros do STJ protestando contra a eventual decisão.

DECISÕES DESENCONTRADAS

Após o STF reconhecer as uniões homoafetivas em maio, e na ausência de legislação específica, juízes têm dado decisões desencontradas sobre o casamento civil.

Antes, os casais pediam a declaração de união estável e só depois tentavam converter para o casamento, com base no artigo da Constituição, que obriga a facilitar a conversão. No casamento, as pessoas mudam de estado civil, enquanto na união estável não há essa mudança.

Apesar da decisão de hoje do STJ, nos últimos meses, decisões nas Justiças estaduais autorizaram o casamento direto de homossexuais, nos moldes do heterossexual. Outros foram negados.

Informações Folha

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Usuário Egípcio do Facebook é condenado há três anos de prisão por ofensa ao Islã

Posted: 25 Oct 2011 11:27 AM PDT

Usuário Egípcio do Facebook é condenado a três anos de prisão por ofensa ao Islã

Um Tribunal de Justiça do Cairo (Egito) condenou no sábado (22) Ayman Yousef Mansour a três anos de prisão e de trabalho forçado por ter "insultado intencionalmente a dignidade da religião islâmica no Facebook". Entidades de defesa de direitos humanos vão recorrer da decisão como o argumento de que a acusação é vaga.

Mansour foi preso em agosto para aguardar a decisão judicial. Ele foi enquadrado em artigo do código penal que pune quem insultar religião.

Para o Tribunal, Mansour usou a rede social para depreciar "o Corão Sagrado, a verdadeira religião do Islã, o profeta do Islã e os muçulmanos". A informação é da agência oficial de notícias MENA, que não detalhou as ofensas.

Em 2007, o blogueiro Karim Amer já tinha sido condenado à prisão por ofender a junta militar que governa o país e o profeta Maomé.

Informações Paulo Lopes weblog

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Deputado evangélico quer proibir produção de armas de brinquedo

Posted: 25 Oct 2011 10:16 AM PDT

Deputado evangélico quer proibir produção de armas de brinquedo

Preocupado com os recentes casos de assaltos e acidentes envolvendo armas de brinquedo e réplicas fieis, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) apresentou projeto para impedir, oficialmente, a produção e venda desse tipo de armamento. O projeto de Lei 2561/2011, apresentado na última quinta-feira (19/10), altera o Estatuto do Desarmamento – que já proíbe a comercialização de réplicas e de armas de brinquedo – multando quem infringir a Lei e destruindo as armas apreendidas.

"O Estatuto é claro: está vedada a fabricação, venda ou importação desse tipo de arma que imita as verdadeiras. Mas sem a sanção correspondente, é impossível coibir essa pratica de conduta anti-social", acredita Marcelo Aguiar.

O parlamentar, que é membro da diretoria da Frente Parlamentar em Defesa da Família acredita que impedir a fabricação e venda dessas armas é uma forma de impedir a influencia que elas exercem no imaginário infanto-juvenil. "Estou preocupado com as famílias e com a formação das nossas crianças. Nossas famílias e, principalmente, nossos jovens continuam sofrendo com a falta de fiscalização e punição aos infratores! É nosso papel lutar impedir que esse tipo de armamento seja fabricado", defende Marcelo Aguiar.

De acordo com o projeto, o artigo 26, que já veta a fabricação e venda desse tipo de material, será alterado para incluir o texto: "a infração deste dispositivo implicará a apreensão e destruição dos itens fabricados, colocados à venda, comercializados ou importados e a cominação de multa duas vezes o valor do material apreendido, quintuplicada no caso de reincidência".

Assessoria de Imprensa Cantor e Deputado Federal Marcelo Aguiar

www.marceloaguiar.com.br

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A cantora pentecostal e deputada federal Lauriete se divorcia

Posted: 25 Oct 2011 08:14 AM PDT

A cantora pentecostal e politica Lauriete se divorcia

Um divorcio chamou atenção do meio gospel e político na última semana. A cantora pentecostal e deputada federal Lauriete Rodrigues (PSC) – que se elegeu com mais de 69 mil votos em 2010 – se separou do marido, o também político, pastor Reginaldo Almeida, que tem toda influência na sua vida política. Depois da separação o trabalho da deputada na Câmara
passou a ter mais visibilidade.

O prefeito da sua cidade natal – Vila Velha/ES – que por sinal, também é sua aliada política, Neucimar Fraga (PR) disse que o relacionamento já devia estar ruim, e não quis atribuir a atividade política, que obriga a deputada a morar em Brasília, ser o pivor da separação.
O casal conviveu mais de 20 anos juntos, e tem como principal herança, a filhinha Julia Acsa.

Conheça um pouco mais da cantora:
Lauriete Rodrigues, nascida no dia 22 de Fevereiro de 1970 em Vitória-ES, filha de Joaquim de Jesus Pinto e Laurinete Amélia Rodrigues Pinto e tem dois irmãos, Levi e Áquila. Lauriete, recém separada do pastor Reginaldo Almeida tendo uma filha chamada Julia Acsa. Sua última igreja oficial como membro foi a Assembléia de Deus no Ibes, Vila Velha-ES.

Lauriete canta desde os 5 anos de idade e com 7 anos já cantava e tocava violão na igreja. Somente aos 12 anos de idade gravou o seu 1° disco (vinil). Com uma carreira abençoada, ela tem gravado quase um CD por ano. Atende convites por todo país e por todo mundo. A sua fidelidade, seriedade e compromisso com as coisas de Deus, fazem com que sua agenda seja muito concorrida. Lauriete já cantou em todo território brasileiro e também ja viajou para cantar em muitos outros países.

Com uma carreira de 27 anos, com 24 CDs gravados, Lauriete é um destaque no meio gospel capixaba, nacional e internacional. Ao longo de sua carreira, Lauriete conquistou alguns prêmios como discos de ouro e de platina.

Além de cantar e ser mãe, Lauriete administra, a sua produtora fonográfica Praise Records, com sede em Vila Velha-ES, que também produz alguns CDs de outros grandes cantores. Além disso, Lauriete atendem o povo capixaba com sua loja Lauriete Music, localizada na capital do estado, com todo artigo evangélico.

Informações Renanto Manga via Guiame

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Pr. Youcef não será executado, afirma embaixada do Irã

Posted: 25 Oct 2011 07:34 AM PDT

Pr. Youcef não será executado, afirma embaixada do Irã

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) recebeu do Ministério das Relações Exteriores, nesta sexta-feira (21/10), a informação de que está afastada a possibilidade do pastor iraniano Youcef Nadarkhani ser executado, apesar da lei do Irã permitir a punição.

O pastor evangélico é acusado de ter se convertido ao cristianismo depois de adulto, sem se furtar a expressar isso publicamente, o que para as leis iranianas é crime com pena de morte. Em pelo menos sete países árabes, o crime de apostasia é punido com execução, a exemplo do Irã, Arábia Saudita e Nigéria.

A notícia foi recebida com alívio pelo deputado Roberto de Lucena, que é vice-presidente da Frente parlamentar Evangélica. "O primeiro passo foi dado. A vida de nosso irmão pastor foi preservada. Agora queremos ver a possibilidade de ele ser asilado no Brasil", disse o deputado.

NEGOCIAÇÕES

Desde que a notícia da condenação do pastor Youcef Nadarkhani chegou ao seu conhecimento, o deputado Roberto de Lucena tem se empenhado para que o Brasil intervenha, de forma diplomática, na liberdade do pastor.

Com outros parlamentares membros da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar da Família, o deputado Roberto de Lucena foi recebido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acolheu o pedido oficial para que o Ministério entrasse no caso.

Os parlamentares evangélicos em reunião que ocorreu na Câmara dos Deputados com a presença do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, embaixador Sérgio França Danese, também solicitaram apoio do Ministério das Relações Exteriores. O objetivo era obter informações precisas da Embaixada do Irã sobre o caso.

O Ministério das Relações Exteriores informou ao Deputado Roberto de Lucena que a mobilização no Brasil não foi apenas por parte das lideranças políticas cristãs, ela chegou até aquele Ministério também por meio de diversas organizações da sociedade civil, de lideranças religiosas e muitas pessoas, individualmente, também manifestaram clamor pela vida do Pastor Youcef.
Ifnormações Assessoria de Imprensa  Dep Roberto de Lucena

1 comment(s) for this post:

  1. Outubro 2011 « Dep. Roberto de Lucena:
    25 Oct 2011 [...] 25 de outubro – Amigos de Cristo - Pr. Youcef Não Será Executado, Afirma Embaixada Do Irã [...]

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Padre bate recorde no teste do bafômetro e vai preso!

Posted: 25 Oct 2011 06:52 AM PDT

Padre bate recorde no teste do bafômetro e vai preso!

Um padre católico foi parado pela polícia no trânsito para o teste do bafômetro. Para surpresa de todos, acabou preso porque dirigia embriagado e ainda apresentava um dos mais altos níveis de álcool no sangue já registrados pelo teste. O caso ocorreu em South Grafton, Inglaterra.

Peter Jones, de 58 anos, que é da paróquia de St. Patrick, impressionou ao apresentar 0.5 de álcool, o mais alto índice que o aparelho pode registrar, inclusive. Ele foi parado pela polícia quando cruzava pistas em uma rodovia.

Logo ao ser parado, agentes o submeteram a um teste que registrou o nível assustador. Em seguida, ele foi encaminhado para a delegacia, onde o sacerdote teria feito uma nova leitura, que registrou 0,341.

Peter Jones afirmou que sofre de problemas cardíacos e que a Igreja lhe oferece aconselhamento para combater os problemas que sofre com a bebida alcoólica.

No entanto, por dirigir embriagado e colocar em risco a vida de muitas pessoas no trânsito, o padre deverá ser julgado na Inglaterra. Segundo a imprensa local, o julgamento vai ocorrer em dezembro.
Informações O Dia

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Grande Templo da Assembleia de Deus será inaugurado em novembro

Posted: 25 Oct 2011 06:25 AM PDT

Grande Templo da Assembleia de Deus será inaugurado em novembro

A primeira etapa do “Grande Templo” da igreja Assembleia de Deus, na avenida Alexandre Ferronato, será inaugurada no dia 6 de novembro, em Sinop (MT).

A confirmação foi feita pelo presidente local da Assembleia, pastor José Antônio da Silva Sobrinho. A expectativa é pela presença do governador Silval Barbosa (PMDB), demais autoridades, fiéis do município, região e até do Estados Unidos, Japão e Oriente Médio.

Em construção há 12 anos, com 11 mil metros quadrados e capacidade para mais de dez mil pessoas, a solenidade, que ocorrerá pela manhã, marcará a inauguração parcial de 60% da estrutura. São três pavimentos (o térreo e dois superiores). O pastor explicou que praticamente 80% da obra está pronta, fora a cúpula destinada às celebrações, que será utilizada para o desenvolvimento de ações sociais. Ele preferiu não revelar o valor investido, no entanto, informou que, cerca de 200 homens vem atuando na construção, que já é utilizada há pelo menos três anos para realização de eventos ligados à igreja, mesmo inacabada. A previsão é que a conclusão aconteça em três anos. Este serviço seria para obras de acabamento.

A inauguração integra o cronograma de atividades programadas para o centenário da Assembleia de Deus no Brasil, que foi comemorado em junho. Estimativa aponta que em Sinop existem, pelo menos, aproximadamente sete mil pessoas ligadas à igreja, fundada em 1911 por Daniel Berg e Gunnar Vingren na cidade de Belém (PA).

Com Informações Folha Gospel

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Pastor Silas Malafaia pretende reunir 200 mil pessoas em Fortaleza

Posted: 25 Oct 2011 05:11 AM PDT

Pastor Silas Malafaia pretende reunir 200 mil pessoas em Fortaleza

O pastor Silas Malafaia deseja levar uma palavra de vitória para Fortaleza. Nos dias 19 e 20 de novembro, às 19h, promoverá no aterro da Praia de Iracema o evento Vida Vitoriosa para Você, durante o qual ele ministrará uma mensagem de fé e haverá a participação de renomados cantores da música gospel. O público estimado para os dois dias é de 200 mil pessoas. A entrada é franca.

O Vida Vitoriosa para Você já passou por 13 cidades brasileiras. Alguns fatores foram determinantes para a escolha de Fortaleza como sede da próxima edição do evento. Um deles foi a grande expressividade da cidade no Nordeste, pois, além de ser uma das três maiores da região, possui uma população de mais de 2,4 milhões de habitantes.

No entanto, a capital também possui características que precisam de uma atenção especial das autoridades e da Igreja: índices altos de violência e de exploração sexual infantil, conforme mostram os dados do Mapa da Violência 2011, do Instituto Sangari, e de pesquisas realizadas pela Coordenadoria da Criança e do Adolescente de Fortaleza.

De acordo com o pastor Silas Malafaia, essa realidade pode ser transformada pelo poder da Palavra de Deus. “Acreditamos que podemos contribuir para mudar esse quadro ao levarmos para lá uma palavra profética, a fim de resgatar pessoas e mostrar-lhes que somente em Cristo é possível uma vida com novos conceitos e valores.”

A programação tem duração média de 2h30 por dia. Além da mensagem de fé do pastor Silas Malafaia, haverá a apresentação dos cantores Nani Azevedo, Eyshila, Jozyanne, Davi Sacer, Pierre Onassis, Danielle Cristina e Marco Aurélio.

O evento conta com o apoio das igrejas evangélicas do estado do Ceará.
Com informações da AVEC Via Guiame

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